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Segundo o último relatório Atlas da Violência, foram notificados 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência em 2019.  Desses, 58% são de violência  doméstica e as mulheres com qualquer tipo de deficiência são as principais vítimas. Com o intuito de trazer uma atenção maior a esse público,  a Universidade Federal do Maranhão oferta o curso “Acessibilidade nas Delegacias Brasileiras e Atendimento às Mulheres e Meninas com Deficiências e Doenças Raras”, com inscrições abertas até 28 fevereiro de 2023.

O curso é disponibilizado pela Diretoria de Tecnologias da Universidade, em parceria com o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cujo objetivo é oferecer, nos serviços de segurança pública, assistência adequada à população feminina com deficiência, para que sejam adotadas medidas de proteção dos direitos e das liberdades fundamentais dessa parcela da sociedade. 

O relatório apontou ainda que o tipo de violência mais notificado contra pessoas com deficiência é a física, presente em 53% dos casos, seguida de violência psicológica (32%) e negligência e abandono (30%). As proporções para violência psicológica e sexual são mais altas para mulheres (36% e 28%, respectivamente) que para homens (26% e 10%). 

“O número de mulheres com deficiência que sofrem  algum tipo de violência é muito expressivo. Por isso, buscamos qualificar profissionais para que atendam da forma mais ética e humanizada possível esse público. A educação e a qualificação profissional foram os caminhos que encontramos para combater esse cenário de violência” relatou Ana Emilia Figueiredo de Oliveira, coordenadora-geral da UNA-SUS/UFMA. 

Ao longo da qualificação, serão abordados os aspectos relativos aos estigmas e às vulnerabilidades de mulheres e meninas com deficiência e com doenças raras e a interseccionalidade na discriminação a partir de marcadores sociais que podem estar presentes na vida delas.

Abaixo algumas das temáticas abordadas:

• Direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras;
• Acessibilidade e atendimento adequado à Pessoa com Deficiência e com Doenças Raras em delegacias;
• Vulnerabilidades e estigmas vividos por mulheres e meninas com deficiência e com doenças raras;
• A discriminação de mulheres e meninas com deficiência e com doenças raras;
• Violências praticadas contra mulheres e meninas com deficiência e com doenças raras.

As matrículas podem ser realizadas por meio da plataforma saiteava.org e têm como público-alvo servidores públicos dos órgãos da Segurança Pública (Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias civis; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares) que estejam envolvidos no atendimento à população em delegacias, bem como demais interessados pela temática.