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Com o olhar voltado para as pessoas com deficiência, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED-UFMA), ofertam o curso on-line Acessibilidade nas Delegacias Brasileiras e Atendimento às Mulheres e Meninas com Deficiências e Doenças Raras.

Profissionais e servidores dos órgãos da segurança pública envolvidos no atendimento à sociedade e demais interessados pela temática podem se inscrever no curso. As inscrições vão até 28 de fevereiro de 2023 e podem ser realizadas na plataforma saiteava.org. A capacitação é gratuita, ofertada na modalidade a distância (autoinstrucional) e possui início imediato.

O curso tem como objetivo, oferecer nos serviços de segurança pública assistência adequada à população feminina com deficiência e doenças raras, de modo a salvaguardar os direitos e as liberdades fundamentais dessa parcela da sociedade, aumentando a comunicação e a interação entre esse grupo e o agente público, sanando barreiras atitudinais e comunicacionais.

A oportunidade educacional é desenvolvida em um ambiente virtual inovador, com recursos de acessibilidade (como audiodescrição e tradução em Libras) e, também, com versão para dispositivos móveis. Durante a jornada de aprendizagem, o estudante terá acesso a diversos objetos educacionais e estratégias de avaliação, tais como: PDF, infográfico interativo, vídeos, e-books entre outros. O certificado é gratuito, reconhecido pelo MEC e validado pela UFMA.

TEMÁTICAS – Com carga horária de 30 horas, dividido em cinco módulos, o curso aborda uma gama de assuntos relacionados à história e aos direitos da população PcD, com destaque para a evolução do conceito de deficiência; direitos das Pessoas com Doenças Raras; marcos legais para acessibilidade; comportamento sociocultural de convivência e eliminação da discriminação em relação à deficiência; tecnologia assistiva e comunicação alternativa; a diversidade das pessoas com deficiências e com Doenças Raras; e as Formas de violência contra a mulher e acionamento da rede de proteção.

O certificado é gratuito e validado pela Universidade Federal do Maranhão.

Panorama da Violência

De acordo com dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos em 2019, foram registradas 12,9 mil denúncias de violações contra pessoas com deficiência. Além disso, em 2020 houve um aumento substancial de violência contra as mulheres no Brasil, em decorrência do isolamento social resultante da pandemia.

“Tais dados demonstram a importância de reformular as políticas públicas atuais e propor novas soluções para um maior acolhimento a essas mulheres, principalmente as com deficiência. A maneira que encontramos para auxiliar nessa missão, foi oportunizando qualificação de qualidade que pudesse incluir os profissionais de todo o país no atendimento assertivo e humanizado desse público”, frisa a diretora da DTED, Ana Emilia Figueiredo de Oliveira.

Constata-se ainda que os crimes de violência contra a população PcD os atingem de uma forma ainda mais crítica devido às dificuldades em realizar as denúncias e registrar as ocorrências nos órgãos competentes. Essas dificuldades nascem nos obstáculos urbanísticos, arquitetônicos, de comunicação e informação e, principalmente, nas barreiras atitudinais, que dizem respeito a comportamentos e práticas discriminatórias em relação à Pessoa com Deficiência. 

SOBRE A DTED/UFMA

A Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED/UFMA) é o setor responsável pela gestão da modalidade Educação a Distância na UFMA e reúne os programas Universidade Aberta do Brasil (UAB), ofertando cursos de graduação EAD, e a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), com capacitações na área da saúde.